]

.: Bioética e Biodireito:.

: Carga Horária: 45
: Créditos: 3


: Ementa
O objetivo dessa disciplina é apresentar aos mestrandos os princípios da Ética e da Bioética para levá-los a compreender a problemática do Biodireito, considerada como aplicação dos Direitos Fundamentais. Por isso, será analisada a diferença entre ciência, filosofia e teologia, na perspectiva de um diálogo interdisciplinar. Como aplicação disso, será apresentado o desenvolvimento histórico do conceito de “pessoa”, que teve origem em discussões teológicas. E, para considerar as aplicações atuais do princípio da dignidade da pessoa humana, reconhecido na Constituição Brasileira de 1988, será antes considerado o problema filosófico da Ética, com seus princípios básicos, seu campo de estudo, seus sistemas e sua relação com o Direito. Em seguida será analisada a história recente do surgimento da Bioética e sua relação com a Ciência, a Tecnologia e o Biodireito, como aplicação dos Direitos Fundamentais. Serão, por fim, aprofundadas as principais questões de Bioética relativas ao início da vida humana, à engenharia genética, aos direitos fundamentais, à pesquisa em seres humanos, aos transplantes, à ecologia, à eutanásia, com seus reflexos no Biodireito.

: Bibliografia básica


ANJOS, Márcio Fabri dos; SIQUEIRA, José Eduardo de (Orgs.). Bioética no Brasil: tendências e perspectivas. Aparecida: Idéias & Letras; São Paulo: Sociedade Brasileira de Bioética, 2007.

GARRAFA, Volnei; PESSINI, Leo (Orgs.). Bioética: Poder e Injustiça. São Paulo: Loyola, 2003.

MARITAIN, Jacques. Problemas fundamentais da Filosofia Moral. Tradução de Geraldo Dantas Barreto. 13. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1981.

NAMBA, Edison Tetsuzo. Manuel de Bioética e Biodireito. São Paulo: Atlas, 2009.

PELIZZOLI, Marcelo (Org.). Bioética como novo paradigma: por um novo modelo biomédico e biotecnológico. Petrópolis: Vozes, 2007.

PESSINI, Leocir; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Problemas atuais de Bioetica. 8. ed. rev. e ampl. São Paulo: Loyola, 2007.

PESSINI, LEO.; SIQUEIRA, José Eduardo de; HOSSNE, William Saad (Orgs.). Bioética em tempo de incertezas. São Paulo: Loyola, 2010.

RAMPAZZO, Lino. Ética e Direito, Bioética e Biodireito. In: NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira;

RAMPAZZO, Lino (Orgs.). Biodireito, Ética e Cidadania. Taubaté: 2003. p. 63-90.

______. Ciência e Tecnologia, Bioética e Biodireito. In: NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves;

NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira (Orgs.). O Direito e a Ética na sociedade contemporânea. Campinas; Alínea, 2006. p. 85-96.

______. A formulação do conceito de pessoa no IV e V século e sua atual aplicação na Bioética e no Biodireito. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 18, 2009, São Paulo, Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. São Paulo: FMU; Florianópolis: Fundação Boiteux. CD-ROM. ISBN: 978-85-7840-029-3

______. Células-tronco embrionárias: a questão da vida humana entre a teologia, a biotecnologia, a bioética e o biodireito. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 19, 2010, Fortaleza, Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Fortaleza: UFC; Florianópolis: Fundação Boiteux. CD-ROM. ISBN: 978-85-7840-036-1.

RAMPAZZO, Lino; SILVA, Paulo Cesar da (Orgs.). Pessoa, Justiça Social e Bioética. Campinas: Alínea, 2009.

SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite (Org.). Biodireito: Ciência da vida, os novos desafios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

SGRECCIA, Elio. Manual de bioética: Tradução por Orlando Soares Moreira. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2002. 2. v. 1.

SILVA, Paulo Cesar da; RAMPAZZO, Lino (Orgs.). Questões Atuais de Direito, Ética e Ecologia. Campinas; Alínea, 2007.

: Bibliografia Complementar


BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Bioética e inicio da vida: alguns desafios. Aparecida: Idéias e Letras, 2004.

CASABONA, Carlos Maria Romeo. Biotecnologia, Direito e Bioética. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

ELIZARI, Francisco Javier. Questões de Bioética: vida em qualidade. Tradução de Bernardino Pacheco Henriques. Aparecida: Santuário: 1996.

FABRIZ, Daury Cesar Fabriz. Bioética e Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.

GUERRA, Arthur Magno Silva e (Coord.). Biodireito e bioética: uma introdução crítica. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005.

MARITAIN, Jacques. Elementos de filosofia 1: Introdução Geral à Filosofia. Tradução de Ilza das Neves; Heloísa de Oliveira Penteado. 13. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1981.

MOSER, Antônio. Teologia Moral: questões vitais. Petrópolis: Vozes, 2004a.

______. Biotecnologia e Bioética: para onde vamos? Petrópolis: Vozes, 2004b.

MOSER, Antônio; SOARES, André Marcelo M. Bioética: do consenso ao bom senso. Petrópolis: Vozes, 2006.

NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira (Orgs.). O Direito e a Ética na sociedade contemporânea. Campinas; Alínea, 2006. p. 85-96.

OLIVEIRA, Simone Bom de. Da Bioética ao Biodireito. Curitiba: Juruá, 2002.

PESSINI, Leo. Bioética: um grito por dignidade de viver. São Paulo: Paulinas, 2006.

______. Distanásia: até quando prolongar a vida? São Paulo: Loyola, 2007.

PESSINI, Leo; BERTACHINI, Luciana (Orgs.). Humanização e Cuidados Paliativos. São Paulo: Loyola, 2004.

PESSINI, Leo; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de (Orgs.). Bioética na Ibero-América: História e Perspectivas. São Paulo: Loyola, 2007.

RAMPAZZO, Lino. O pensamento filosófico tomasiano: metafísica e antropologia, ética e justiça, direito e lei. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 19, 2010, Fortaleza, Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Fortaleza: UFC; Florianópolis: Fundação Boiteux. CD-ROM. ISBN: 978-85-7840-036-1.

TRANSFERETTI, José Anyonio; ZACHARIAS, Ronaldo. Ser e cuidar: da ética do cuidado socuidado da ética. Aparecida: Santuário, 2010.

VALLE, Sílvio; TELLES, José Luiz (Orgs.). Biorrisco: abordagem transdisciplinar. Rio de Janeiro: Interciência, 2003.

VV.AA. Novos temas de Biodireito e Bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.