.: Fundamentos Filosóficos do Estado de Direito:.

: Carga Horária: 45
: Créditos: 3


: Ementa
Fundamentos Filosóficos do Estado de Direito: Democracia, Cooperação Social, Direitos Fundamentais e Humanos O objetivo dessa disciplina é esclarecer as bases filosóficas para a apresentação e discussão dos princípios que fundamentam o direito ocidental moderno. Neste sentido aborda os seguintes pontos: o sentido da filosofia do direito ligado à cidadania e o direito constitucional; a questão do Estado cooperativo a partir de Peter Härberle; as filosofias do direito de Rawls e Dworkin sobre o liberalismo político, a ideia de sociedade bem ordenada de pessoas livres e iguais, a partir da justiça como equidade, as instituições justas e a questão da igualdade; Jürgen Habermas e as bases discursivas do direito moderno, ligadoà democracia e à preservação dos direitos fundamentais das pessoas, a questão da inclusão do outro, a discussão de uma constituição mundial e reforma da ONU; a questão ecológica a partir da filosofa de Hans Jonas e a reforma da ordem mundial.

: Bibliografia básica


ALVES, A. C. ; LAFER, Celso; GRAU, Eros; et alii. O que é a filosofia do diretio? Barueri: Manole 2004

ARAÚJO, Luiz B. L. Pluralismo e justiça: estudos sobre Habermas. São Paulo: Loyola, 2010.

BLOTTA Vitor S.L. Habermas e o direito: da normatividade da razão a normatividade jurídica. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010

CRUZ, Alvaro R. de Sousa Habermas e o direito brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008

DWORKIN, Ronald. A virtude soberana. A teoria e a prática da igualdade. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005

___. O direito a liberdade: A leitura moral da Constituição norte-americana. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo, Martins Fontes, 2006

___. O império do direito. Trad. Luiz Camargo Paulo, Martins Fontes, 2007.

HABERMAS, Jürgen &RAWLS, John, Rawls. Debate sobre o liberalismo político. Barcelona: Paidos Ibérica. 1998.

___. “Direito e Democracia” entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro, 1997, 2 v.

___. A inclusão do outro, estudos de teoria política. George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002

___. Entre naturalismo e Religião. Estudos Filosóficos. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro, 2007

___. Ay, Europa!Trad. José Luis López de Lizaga, Pedro Madrigal y Francisco Javier Gil Martin. Madrid: Editora Trotta, 2009

HÄBERLE, Peter. Teoria de la Constitución como ciencia de la cultura. Tradução de Emilio Mikunda. Madrid: Tecnos, 2000.

___. El estado constitucional. Tradução de Hector Fix-Fierro. México: Universidad Nacional Autônoma de México, 2003.

___. La garantía del contenido esencial de los derechos fundamentales. Tradução de Joaquín Brage Camazano. Madrid: Dykinson, 2003.

____. Libertad, igualdad, fraternidad: 1789 como historia, actualidad y futuro Del Estado constitucional. Prólogo de Antonio López Pina. Madrid: Minima Trotta, 1998.

____. Pluralismo y Constitución: estúdios de Teoria Constitucional de la sociedad abierta. Tradução de Emilio Mikunda. Madrid: Tecnos, 2002.

JONAS, Hans O princípio Vida Fundamentos para uma biologia filosófica. Trad. De Carlos Almeida Pereira. Petrópolis: Vozes, 2004.

___, O princípio Responsabilidade. Trad. Marijane Lisboa e Luiz Barros MontesSão Paulo: Contraponto Editora, 2006

OLIVEIRA, Nitamar. Rawls, Rio de Janeiro: Jorge Zahar 2008

RAWLS, John. Justiça como equidade. Uma reformulação. Trad. Claudia Berlinder. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

___. Plolitical liberalism. Columbia: Columbia University 2005.

SIEBENEICHLER, Flávio B. A filosofia perante os desafios da ética num mundo globalizado: ética da preservação, versus ética do discurso. In Ethica cadernos acadêmicos, Vol.6, n.2 – 1999.

VANZELLA J. M. M Fundamentação aberta da ética do discurso. Uma perspectiva pragmática formal e hermenêutica. Tese de Doutorado. Universidade Gama Filho. 2005.

WERLE Denílson Luis e Rúrion Soares Melo (Orgs e trad.) Democracia deliberativa. São Paulo: Esfera Pública 2007.

: Bibliografia Complementar

1. BLOTTA, Vitor S. L. Habermas e o direito: da normatividade da razão a normatividade do direito. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

2. BORRADORI, Giovanna. Filosofia em tempo de terror: diálogos com Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004

3. DWORKIN, Ronald Levando o direito a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2007

4. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. Sociedade aberta de intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Fabris Ed., 1997.

5. ____. Libertad, igualdad, fraternidad: 1789 como historia, actualidad y futuro Del Estado constitucional. Prólogo de Antonio López Pina. Madrid: Minima Trotta, 1998.

6. _____. Pluralismo y Constitución: estúdios de Teoria Constitucional de la sociedad abierta. Tradução de Emilio Mikunda. Madrid: Tecnos, 2002.

7. FERRAZ Jr, Tercio Sampaio Prefácio. In MOREIRA, Luiz (org) Com Habermas contra Habermas: Direito, Discurso e Democracia. São Paulo: Landy 2004

8. GIACOIA Jr. Osvaldo. Hans Jonas: o princípio responsabilidade. IN. OLIVEIRA, M. A; CREMASCHI, S. Et. alii. Correntes fundamentais da ética contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 193 -206.

9. HABERMAS, J. Teoría de la Acción Comunicativa. Trad. Manuel Júnior Redondo. Madrid: Taurus, Madrid, 2001, Vol. I

10. _____. Teoría de la Acción Comunicativa. Trad. Manuel Júnior Redondo. Madrid: Taurus, Madrid, 2001, Vol. II

11. _____. A Constelação Pós-Nacional: Ensaios Políticos. Trad. Márcio Seliggmemnn-Silva. São Paulo: Littera Munidi, 2001(a).

12. _____. Ética del Discurso http://www.ucm.es/info/eurotheo/habermas.htm acesso em 10/03/2002.

13. _____. A ética da discussão e a questão da verdade. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2004 (a).

14. _____. Fragmentos Filosófico-Teológicos. Trad. Juan Carlos Velasco Arroy. Madrid: Trotta, 1999.

15. _____. El futuro de la naturaleza humana. ¿Hacia una eugenesia liberal? Trad. R.S. Carbó. Barcelona: Paidós Ibérica, 2002 (a).

16. _____. Israel e Atenas. Trad. Juan Carlos Velasco Arroyo. Madrid: Trotta,1999. Página 27/85 - 04/08/2011 16:41:08

17. _____. Más Allá Del Estado Nacional. Trad. Manuel Jiménez Redondo Mexico: Fondo de Cultura Econômico, 1998.

18. _____. Verdade e justificação. Ensaios filosóficos. Trad. Milton Camargo Mota. São Paulo: Loyola. 2004.

19. HÖFFE, Otfried Justiça Política. Fundamentação de uma filosofia crítica do direito e do Estado. Trad. Ernildo Stein. São Paulo: Martins Fontes, 2006

20. JONAS, Hans. Poder o Impotência da subjetividad. Barcelona: Paidos 2007.

21. MOREIRA, Luiz. Direito, procedimento e racionalidade. In MOREIRA, Luiz (org) Com Habermas contra Habermas: Direito, Discurso e Democracia. São Paulo: Landy 2004

22. RAWLS, John Uma teoria da justiça. Trad. Almiro Pisetta & Lenita Maria Rímoli Esteves. São Paulo: Martins Fontes 2002

23. _____. Justiça e Democracia. Trad. Irene A Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2002

24. REPA, Luiz. A transformação da filosofia em Jürgen Habermas: os papéis de reconstrução, interpretação e crítica. São Paulo: Singular, 2008