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    GRUPOS DE TRABALHO

Temática 2016: Direitos Humanos: Desafios do Século XXI

Dinâmica dos Seminários: Conferência de abertura, palestras, mesa-redonda e pôsteres de participantes nacionais e internacionais contemplando os seguintes grupos de trabalho

  IV SEMIDI - Seminário Internacional de Direito - Direitos Humanos: Desafios do Século XXI
  Grupos
Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea
    Direitos Humanos e Constitucionalismo. Contemporaneidade dos Direitos Humanos no cenário nacional e internacional. Contemporaneidade dos Direitos Privados. Contemporaneidade dos Direitos Públicos. Contemporaneidade dos Direitos Sociais. Contemporaneidade dos Direitos Difusos e Coletivos. O Direito ao meio ambiente na Sociedade Contemporânea. O Direito do Consumidor na Sociedade Contemporânea. A efetividade dos Direitos Políticos na Sociedade Contemporânea. O Direito à saúde e as políticas públicas na Sociedade Contemporânea. O Direito à educação na Sociedade Contemporânea. O Direito à Segurança pública e a Terceirização da Segurança na Sociedade Contemporânea. A proteção jurídica da vida na Sociedade Contemporânea. A Família Contemporânea nas dimensões dos Direitos Humanos.
Democracia ética e efetivação dos direitos
    Democracia e direitos fundamentais. Democracia e direitos sociais. Democracia e direitos políticos. Identidade ética e reivindicação de direitos. Modelos de democracia: as concepções liberal, republicana e procedimentalista. Sociedade civil e esfera pública política. Democracia, relações de trabalho e inclusão social. Igualdade formal e igualdade material. Educação para a democracia e inclusão social. Tributos, probidade-administrativa e direitos sociais. Democracia e reforma politica. Democracia e organização do Estado.
Direitos Humanos e Minorias
    Novos paradigmas à concretização da tutela das minorias. Direito do Idoso; dos Índios; Portadores de Deficiência; Minorias Religiosas; Etnia Negra; Quilombolas; Refugiados; Migrantes; Minorias Linguísticas; Homossexuais e Transexuais; Criança e Adolescente; Mulher; Desabrigados Ambientais.
Direitos Humanos e Bioética
    Conceito de Direitos Humanos. Evolução histórica dos Direitos Humanos. A fundamentação dos Direitos Humanos. A especificação dos Direitos Humanos: Direitos individuais e Direitos sociais. Direitos de terceira geração. Em direção a novas reivindicações? A Bioética como aplicação dos Direitos Humanos. Bioética e Biodireito numa sociedade pluralista.
Direitos Humanos e Meio Ambiente
    Princípios de Direito Ambiental; Políticas públicas e efetividade das normas jurídicas ambientais nacionais e internacionais; Direito e Meio Ambiente Natural; Direito e Meio Ambiente Artificial; Direito e Meio Ambiente Cultural; Meio ambiente do Trabalho; Democracia e Meio Ambiente. Tutela Processual Ambiental. Promoção, proteção ou reparação de direitos humanos sob a perspectiva socioambiental.
Direitos Humanos e Educação
    Educação e Democracia; Educação e Cidadania; Educação em Direitos Humanos e Inclusão; Violências na Escola e Educação para a paz; Educação, Direitos Humanos e Políticas Públicas.


  IV SEMIDI - Seminario Internacional de Derecho: Derechos Humanos: Desafíos del Siglo XXI
  Grupos
Derechos Humanos en la Sociedad Contemporánea
    Derechos Humanos y Constitucionalismo. Contemporaneidad de los Derechos Humanos en el escenario nacional e internacional. Contemporaneidad de los Derechos Privados. Contemporaneidad de los Derechos Públicos. Contemporaneidad de los Derechos Sociales. Contemporaneidad de los Derechos Difusos y Colectivos. El Derecho al medio ambiente en la Sociedad Contemporánea. El Derecho del Consumidor en la Sociedad Contemporánea. La efectividad de los Derechos Políticos en la Sociedad Contemporánea. El Derecho a la salud y las políticas públicas en la Sociedad Contemporánea. El Derecho a la educación en la Sociedad Contemporánea. El Derecho a la Seguridad pública y la Tercerización de la Seguridad en la Sociedad Contemporánea. La protección jurídica de la vida en la Sociedad Contemporánea. La Familia Contemporánea en las dimensiones de los Derechos Humanos.
Democracia ética y efectividad de los derechos
    Democracia y Derechos fundamentales. Democracia y Derechos sociales. Democracia y Derechos políticos. Identidad ética y reivindicación de Derechos. Modelos de democracia: las concepciones liberales, republicana y procedimentalista. Sociedad civil y esfera pública política. Democracia, relaciones de trabajo e inclusión social. Igualdad formal e igualdad material. Educación para la democracia e inclusión social. Tributos, probidad-administrativa y Derechos sociales. Democracia y reforma política. Democracia y organización del Estado.
Derechos Humanos y Minorías
    Nuevos paradigmas de la concretización de la tutela de las minorías. Derecho de los ancianos; de los indios; Portadores de Deficiencia; Minorías Religiosas; Etnia Negra; Quilombos; Refugiados; Inmigrantes; Minorías Lingüísticas; Homosexuales y Transexuales; Niños y Adolescente; Mujer; Desabrigados Ambientales.
Derechos Humanos e Bioética
    Concepto de Derechos Humanos. Evolución histórica de los Derechos Humanos. La fundamentación de los Derechos Humanos. La especificación de los Derechos Humanos: Derechos individuales y Derechos sociales. Derechos de tercera generación. ¿En la dirección a las nuevas reivindicaciones? La Bioética como aplicación de los Derechos Humanos. Bioética y Bioderecho en una sociedad pluralista.
Derechos Humanos y Medio Ambiente
    Principios de Derecho Ambiental; Políticas públicas y efectividad de las normas jurídicas ambientales nacionales e internacionales; Derecho y Medio Ambiente Natural; Derecho y Medio Ambiente Artificial; Derecho y Medio Ambiente Cultural; Medio ambiente del Trabajo; Democracia y Medio Ambiente. Tutela Procesal Ambiental. Promoción, protección o reparación de los derechos humanos bajo la perspectiva socio-ambiental.
Derechos Humanos y Educación
    Educación y Democracia; Educación y ciudadanía; Educación en Derechos Humanos y Inclusión; La violencia en la Escuela y Educación para la paz; Educación, Derechos Humanos y Políticas Públicas.




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