Refugiados e políticas de imigração e migração. Direitos humanos das pessoas em movimento. Refugiados e direito internacional humanitário. Migração, fronteira e tráfico de pessoas. Refugiados e vulnerabilidade. Questões relevantes sob o aspecto social, jurídico, econômico e ambiental enfrentadas pelas minorias: ações positivas. Tutela internacional dos vulneráveis. Família, violência e gênero. Políticas públicas e sociais de inclusão. Direitos sociais e desigualdades: aspectos econômicos, culturais e ambientais. Igualdade diferença e gênero.

Direito à água potável e ao saneamento básico. Segurança alimentar e nutricional, combate à fome e ao desperdício de alimentos. Atenção à saúde (SUS), seguros e democratização do atendimento privado. Acesso à moradia adequada, ocupação irregular e desastres. Acesso ao trabalho, oportunidade de capacitação, inclusão da terceira idade e da população carcerária. Proteção à maternidade, à infância e à juventude. Assistência aos desamparados. Direito à educação de qualidade. Ensino, novas tecnologias e as metodologias inovadoras. Educação inclusiva e em Direitos Humanos. Direitos fundamentais e sociais: políticas públicas. Tutela dos direitos fundamentais e instrumentos processuais. Instrumentos para proteção dos Direitos Humanos. Direitos fundamentais e métodos alternativos de solução dos conflitos. Seguridade Social e garantias mínimas. Sistema de Justiça e tutela aos direitos fundamentais. Solução de conflitos, democracia, direitos humanos e efetivação de direitos. Tutela penal e processual penal dos direitos e garantais fundamentais. Relações de trabalho e direitos trabalhistas.

Orçamento participativo. Fiscalização preventiva, controle social e combate ao desvio e malversação de verbas. Direitos humanos e autonomia dos povos. Diversidade e direitos humanos. Economia e tributação. Consumo e cidadania. Direitos sociais, tributação e desigualdades no Estado em crise. Multiculturalismo, diversidade e Direitos Humanos. Direitos culturais, cidadania e minorias sócio étnicas. Conflitos sócio políticos, democracia e Constituição. Democracia, política e cidadania. Autonomia privada e coletiva e ordem econômica. Democracia, Direito Humanos e cidadania. Direito Constitucional e Relações privadas. Administração pública, economia e tributação. Multiculturalismo e Direitos Humanos. Novas tecnologias e o Direito. Modelos de Estado e a crise contemporânea.

Direitos Humanos e Bioética. Meio ambiente ecologicamente equilibrado. Hiperconsumo e recursos sólidos. Consequências sociais, ambientais e humanitárias causadas pelos desastres ambientais. Direito, Justiça e Sustentabilidade. Biodiversidade, ecossistema e a degradação no mundo globalizado. Pobreza e meio ambiente. Biodiversidade e política públicas. Desenvolvimento sustentável e desenvolvimento humano. Meio Ambiente do Trabalho. Cidadania e urbanização. Solução de conflitos na seara ambiental. Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador.