I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO
É com grande contentamento que apresentamos o Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado, promovido pela Cátedra de Derecho Constitucional de Raúl Gustavo Ferreyra da Universidad de Buenos Aires – Facultad de Derecho e seu Departamento de Pós Graduação e pelo Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL.
O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 2015, na unidade de Lorena do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, rua Dom Bosco, número 284, centro, Lorena, São Paulo, Brasil, e a participação é livre e gratuita por todos os alunos de graduação, pós-graduação e público em geral.
O Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado tem por escopo promover estudos e debates sobre a reflexão e discussão de temas atuais relacionados ao Direito Constitucional e aos fundamentos do Estado Democrático de Direito, como: Teoria da Constituição; direitos fundamentais e princípios constitucionais; direitos humanos e democracia.
O evento contará com a participação dos caríssimos Professores Doutores: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Ministra do Superior Tribunal Militar/STM); Raúl Gustavo Ferreyra Universidad de Buenos Aires – UBA/Facultad de Derecho, Cátedra de Derecho Constitucional de Raúl Gustavo Ferreyra; Leandro Vergara – Diretor do Departamento de Pós-graduação da Universidade de Buenos Aires – UBA/Facultad de Derecho; Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito do UNISAL, Regina Vera Villas Bôas (UNISAL/SP/Brasil); José Marcos Miné Vanzella (UNISAL/SP/Brasil); e também os palestrantes convidados Carolina Machado Cyrillo da Silva (UFRJ/RJ/Brasil); Prof. Ms. João Eduardo Lopes Queiroz - CESG/UBA; André Luiz Albuquerque Silva (FASNE/PE/Brasil); Rodrigo Vissotto Junkes (UBA); José Eduardo Schuh (UBA); Eder Jacoboski Viegas (UBA); Fernanda de Carvalho Lage (UNISAL/SP/Brasil) e Johanna Romero (UBA).
A realização do “I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado” é de extrema relevância e permitirá a integração educacional ampla, ao receber convidados de variados países e aproximar as culturas dessas nações participantes, cada qual divulgando suas filosofias, carências, potências, sucessos e retrocessos, vividos a partir das conquistas dos Direitos constitucionais e, em especial, dos direitos fundamentais.
São os eixos centrais do I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado:
1. Estado Constitucional e Teoria da Constituição;
2. Direitos Sociais, econômicos e culturais.
3. Direitos constitucionais de titularidade difusa e coletiva.
Nesse sentido, o Programa de Mestrado em Direito, que tem como área de concentração a “Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos”, promove e participa do presente evento, juntamente com a pós-graduação em Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA) – Faculdade de Direito, buscando divulgar e praticar, sobretudo, o respeito à criatura humana, propiciando estudos e debates sobre as realidades que envolvem os direitos individuais, sociais, difusos e coletivos (nacionais e estrangeiros), os quais abarcam necessidades, interesses e direitos.
É desejo do Programa de Mestrado em Direito e do UNISAL e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Buenos Aires - UBA que o I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado integre as nações presentes e os seus participantes, promovendo, em cada um, conhecimento transformador de suas realidades - humanas ou não -, de maneira a despertar no homem contemporâneo a necessidade de existir a partir de uma vida digna, e dos direitos constitucionais estabelecidos.
I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado
(Comissão Organizadora)