Contemporaneidade dos Direitos Difusos e Coletivos. O Direito ao meio ambiente na Sociedade Contemporânea. O Direito do Consumidor na Sociedade Contemporânea. Princípios de Direito Ambiental; Políticas públicas e efetividade das normas jurídicas ambientais nacionais e internacionais; Direito e Meio Ambiente Natural; Direito e Meio Ambiente Artificial; Direito e Meio Ambiente Cultural; Meio ambiente do Trabalho; Democracia e Meio Ambiente. Tutela Processual Ambiental. Promoção, proteção ou reparação de direitos humanos sob a perspectiva socioambiental.Novos paradigmas à concretização da tutela das minorias. Direito do Idoso; dos Índios; Portadores de Deficiência; Minorias Religiosas; Etnia Negra; Quilombolas; Refugiados; Migrantes; Minorias Linguísticas; Homossexuais e Transexuais; Criança e Adolescente; Mulher; Desabrigados Ambientais.

Aspectos Históricos e as Dimensões dos Direitos Fundamentais de segunda dimensão. Categorias e Funções dos Direitos Fundamentais. Titulares dos Direitos Fundamentais. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. As Dimensões Objetivas e Subjetivas dos Direitos Fundamentais. Limites dos Direitos Fundamentais. Colisões de Direitos Fundamentais.Direitos Humanos e Constitucionalismo. Contemporaneidade dos Direitos Humanos no cenário nacional e internacional. Contemporaneidade dos Direitos Privados. Contemporaneidade dos Direitos Públicos. Contemporaneidade dos Direitos Sociais.Democracia e direitos fundamentais. Democracia e direitos sociais. Democracia e direitos políticos. Identidade ética e reivindicação de direitos. Sociedade civil e esfera pública política. Democracia, relações de trabalho e inclusão social. Igualdade formal e igualdade material. Educação para a democracia e inclusão social. Tributos.

Teorias da Constituição: conceitos, funções, história, tipos e evolução das Constituições. Teoria do Poder Constituinte. Princípios e normas constitucionais. Teoria geral dos Princípios. Filtragem Constitucional. Hermenêutica Constitucional. Mutação Constitucional.Fundamentos Filosóficos do Estado de Direito: Democracia, Cooperação Social.Transformação do Estado. Elementos do Estado. Estrutura e organização do Estado. Soberania. Desafios do Estado frente à globalização. O pensamento filosófico moderno. Positivismo jurídico. A variedade de positivismos. Principais teses do positivismo jurídico e as relações entre Direito, Estado e Sociedade. O pensamento sistemático aberto a valores: a relevância dos princípios e sua constitucionalização. O direito como sistema de regras e princípios. A relação entre direito e moral. Neoconstitucionalismo.