Objetivos do I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado

• Debater questões relacionadas à Teoria da Constituição, aos fundamentos Constitucionais do Estado, e ao Estado Democrático de Direito;


• Permitir a integração entre países da América do Sul para a discussão de temas acerca dos Direitos fundamentais, em especial dos direitos sociais, econômicos e culturais, bem como dos direitos de titularidade difusa e coletiva;


• Realizar análise da ciência jurídica comparada sobre os temas relacionados aos Fundamentos Constitucionais do Estado e mobilizar os pesquisadores e a comunidade jurídica em geral em relação ao tema dos Direitos Fundamentais, da Teoria da Constituição e da democracia.