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DIREITOS HUMANOS E BIOÉTICA
DEMOCRACIA, ÉTICA e EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
DIREITOS HUMANOS E BIOÉTICA
FICHA CATALOGRÁFICA - ABRIR
APRESENTAÇÃO - ABRIR
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Do dia 21 até 23 de agosto de 2014 o Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), na Unidade de Ensino de Lorena organizou o III Seminário Internacional de Direito (SEMIDI), sob a responsabilidade do Programa de Mestrado em Direito. Foram promovidos estudos e debates sobre Direitos Humanos e Democracia, para ressaltar a importância e a atualidade dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais - inseridos em ampla e contemporânea proposta educativa. Entre os temas relevantes do evento destacaram-se os relativos à efetividade da Lei Maria da Penha, à a igualdade de gênero, à função do Direito Penal na efetivação dos Direitos Humanos, a Democracia e Minorias, à efetivação do Estado Democrático brasileiro pelos direitos sociais, ao Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável no contexto dos Direitos Humanos e Fundamentais.
Mas, além destes debates estimulados por vários conferencistas oriundos do Brasil, da Argentina, do México, da Colômbia e de Portugal, houve a apresentação de artigos científicos nos seguintes grupos de trabalho (G.T.): 1. Direitos Humanos e Sociedade Contemporânea; 2. Democracia ética e efetivação dos direitos; 3. Direitos Humanos e Minorias; 4. Direitos Humanos e Bioética; 5. Direitos Humanos e Meio Ambiente.
Apresentam-se, a seguir, as contribuições do grupo de trabalho “Direitos Humanos e Bioética”, enriquecidas por outros artigos de especialistas que não participaram do Semidi, mas que, com suas reflexões, contribuem no desenvolvimento da temática da Bioética, essencialmente interdisciplinar, com significativo espaço também na área jurídica.
A Bioética analisa problemáticas que dizem respeito, ao começo da vida humana, à saúde e à cura; e à morte e ao morrer. Isso aparece também nas temáticas dos artigos aqui apresentados.
Quanto ao começo da vida humana, há os artigos sobre as células-tronco e sobre o direito de nascer com dignidade.
Quanto à qualidade de vida, analisa-se a problemática relativa aos alimentos geneticamente modificados, como também ao transplante e doação de órgãos.
E, quanto ao fim da vida, há reflexões interessantes sobre a morte encefálica e o testamento vital.
Na base de tudo isso aparecem os questionamentos sobre os princípios da bioética e do biodireito, seja na sua construção doutrinária, como na aplicação específica da Ouvidoria.
Deseja-se, dessa maneira, disponibilizar, através da publicação eletrônica, tais reflexões que interessam não apenas os especialistas, mas a sociedade inteira.
Os organizadores desta publicação foram responsáveis, durante o Evento, do Grupo de Trabalho “Direitos Humanos e Bioética” e querem contribuir para aquele diálogo entre as várias áreas, particularmente a biologia, a ética, a teologia e o direito, que tem por objetivo garantir o respeito da dignidade da pessoa humana nesta época de novas e, até pouco tempo atrás, inimagináveis tecnologias que podem ou valorizar, ou ou desrespeitar a humanidade.
SUMÁRIO
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1) SOBRE O COMEÇO DA VIDA HUMANA
A Vida Boa e o Biodireito: algumas considerações sobre o direito de nascer com dignidade
Leandro da Silva Carneiro
Lino Rampazzo
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A proteção da vida em face da pesquisa com células-tronco: uma leitura crítica do julgamento da ADI 3510
Rodolfo Anderson Bueno de Aquino
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2) SOBRE A SAÚDE E A CURA
Consumo de alimentos geneticamente modificados: uma questão de escolha
Natália Nardelli
Simone Pinto da Costa
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Transplantes e Doação de Órgãos: Defesa da Vida e o Direito de uma Segunda Chance
Samuel Luis da Silva
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3) SOBRE A MORTE E O MORRER
Direitos Humanos e Morte Encefálica: um questionamento ético-jurídico
Sarah Ruth de Toledo Piza Rampazzo
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Testamento vital e a dignidade do paciente
Deyse dos Santos Moinhos
Fernando Baleira Leão de Oliveira Queiroz
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4) SOBRE OS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA
O mito dos princípios da Bioética e do Biodireito
Henderson Fiirst
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Convergências da Ouvidoria e Bioética na defesa dos Direitos Humanos
Luciana Bertachini
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DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
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