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DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
DEMOCRACIA, ÉTICA e EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
DIREITOS HUMANOS E BIOÉTICA
DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
FICHA CATALOGRÁFICA - ABRIR
APRESENTAÇÃO - ABRIR
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A presente obra é fruto dos trabalhos apresentados no Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Minorias” que integrou o III Seminário Internacional de Direito (III SEMIDI), organizado pelo Programa de Mestrado em Direito, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos, ambos do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL).
O evento foi realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2014, no UNISAL, Unidade de Lorena, e promoveu estudos e debates sobre Direitos Humanos e Democracia, com o apoio do Ministério da Educação/CAPES, assim como das seguintes instituições: Universidade Federal de Sergipe, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), UNICURITIBA, UNIVEM, UNIFIEO, UNINOVE e Universidad Autónoma de Baja California (UABC/México).
A presença de pesquisadores de diversos estados do país e do exterior propiciou importante integração entre cursos e instituições de ensino brasileiras e estrangeiras, promovendo ricos debates sobre as temáticas propostas no evento.
O Grupo de Trabalho “Direitos Humanos e Minorias”, que ora se apresenta, contou com artigos de excelente qualidade e que refletiram a preocupação dos autores em relação a temas importantes e atuais relacionados às diversas minorias discriminadas, como a violência contra LGBT (gays, lésbicas, bissexuais, travesti, transexual e transgêneros), o direito à identidade de gênero, a proteção à mulher no ambiente laboral e a tolerância às diversidades, como base da efetivação da sociedade democrática.
Em relação à proteção às crianças e aos adolescentes, foram apresentadas reflexões sobre a redução da maioridade penal e a Lei “menino Bernardo” (PLC n 58/2014).
O grupo também contou com artigos que trouxeram à discussão temas relacionados ao tráfico de pessoas, aos refugiados, ao papel da família na educação para o multiculturalismo e sobre o status moral do ser humano e epecismo.
Desta forma, é com grande prazer que apresentamos os artigos do GT: “Direito Humanos e Minorias” do III Seminário Internacional de Direito (III SEMIDI), realizado pelo UNISAL, na cidade de Lorena.
Com a esperança de que os artigos possam contribuir para a reflexão sobre temas atuais e relevantes para os Direitos Humanos, desejamos a todos uma ótima leitura.
SUMÁRIO
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1) Direitos Humanos: Questões atuais sobre a violência contra LGBT (gays, lésbicas, bissexuais, travesti e transgênero)
Ana Maria C. Castro Capucho e Ana Maria Viola de Sousa
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2) A tolerância às diversidades: base da efetivação da sociedade democrática.
Elisaide Trevisam e Margareth Anne Leister
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3) O pré-conceito ao trabalho do deficiente em números: a vilania da histórica cultura da discriminação.
José Donizeti da Silva e Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
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4) Diferenças marcantes entre o tráfico de pessoas e crimes relacionados.
Juliana Frei Cunha
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5) A redução da maioridade penal e o sistema de políticas públicas: efetivação de direitos dos menores infratores no Brasil contemporâneo.
Márcio Godofredo de Alvarenga e Fábio Gomes de Miranda
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6) Direito à identidade de gênero e possível retificação de registro em prol da cidadania da população transgênera.
Marco Antônio Nogueira Azze e Leiner Marchetti Pereira
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7) A lei “Menino Bernardo” (PLC Nº 58/2014) em pauta: alguns apontamentos à luz dos Direitos Humanos.
Maria Cristina Alves Delgado de Ávila e Renata Guimarães Franco
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8) A codificação internacional do direito dos refugiados e a ampliação da definição normativa de refugiado.
Marilu Dicher
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9) O papel da família na educação para o multiculturalismo
Mirian Andrade Santos e Márcia Cristina de Souza Alvim
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10) Os Direitos Humanos dos migrantes e refugiados econômicos: o alcance nas democracias contemporâneas
Noé López Zúñiga
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11) Status moral do ser humano e especismo
Oswaldo Pereira de Lima Junior
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12) Transexualidade e seus reflexos jurídicos no ordenamento jurídico brasileiro e iraniano.
Paulo Adroir Magalhães Martins
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13) Reconhecimento e inclusão: considerações acerca do Estatuto Moral das Pessoas com Deficiência.
Pedro Rodrigo Marques Schittini
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14) A importância da proteção diferenciada à mulher com ênfase às relações laborais.
Sabrina Zein e Viviane Coêlho de Séllos Knoerr
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DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
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