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DIREITOS HUMANOS E BIOÉTICA
DEMOCRACIA, ÉTICA e EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
DIREITOS HUMANOS E BIOÉTICA
APRESENTAÇÃO - ABRIR
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Do dia 15 até 17 de setembro de 2016 o Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), na Unidade de Ensino de Lorena organizou o IV Seminário Internacional de Direito (SEMIDI), sob a responsabilidade do Programa de Mestrado em Direito. A temática “Direitos Humanos: Desafios do Século XXI” proporcionou estudos e debates sobre Direitos Humanos e Efetivação dos Direitos Fundamentais, diante dos desafios e enfrentamentos do Século XXI. Entre os temas relevantes do evento destacaram-se os relativos ao Meio ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável no contexto dos Direitos Humanos e Fundamentais; à Igualdade de Gênero; à Função do Direito Penal na Efetivação dos Direitos Humanos; à Democracia e às Minorias; à Efetivação do Estado Democrático Brasileiro pelos Direitos Sociais; e à Função do Novo Código de Processo Civil para a Efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais.
Mas, além destes debates estimulados por vários conferencistas oriundos do Brasil, da Argentina, do Chile e da Colômbia, houve a apresentação de artigos científicos nos seguintes grupos de trabalho (G.T.): 1. Direitos Humanos e Sociedade Contemporânea; 2. Democracia Ética e Efetivação dos Direitos; 3. Direitos Humanos e Minorias; 4. Direitos Humanos e Bioética; 5. Direitos Humanos e Meio Ambiente; 6. Direitos Humanos e Educação.
Apresentam-se, a seguir, as contribuições do grupo de trabalho “Direitos Humanos e Bioética”, enriquecidas por outros artigos de especialistas que não participaram do Semidi, mas que, com suas reflexões, contribuem no desenvolvimento da temática da Bioética, essencialmente interdisciplinar, com significativo espaço também na área jurídica.
A esse respeito, é bom lembar que, em1978, a Encyclopedia of Bioethic fala sobre a “Bioética” nos seguintes termos: “Bioética é um neologismo derivado das palavras gregas bios (vida) e ethike (ética). Pode-se defini-la como sendo o estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto interdisciplinar”.
O âmbito das ciências da vida e da saúde compreende, por isso, a consideração da biosfera, para além da medicina; as intervenções podem ser as que se referem às profissões médicas, mas também as das populações, poe exemplo as que se referem aos problemas demográficos e ambientais. A especificidade desse estudo sistemático define-se pela referência a valores e princípios éticos e, por isso, à definição de critérios, juízos e limites de licitude ou de ilicitude.
Diante disso, entende-se que o campo da Bioética, com reflexos no campo jurídico através do Biodireito, é muito vasto e não pode ser tratado num limitado grupo de estudo em todas as suas problemáticas, mas apenas em algumas delas. Mesmo assim, este grupo quer contribuir para aprofundar e sensibilizar sobre estas importantes questões.
Deseja-se, dessa maneira, disponibilizar, através da publicação eletrônica, tais reflexões que interessam não apenas os especialistas, mas a sociedade inteira.
Os organizadores desta publicação foram responsáveis, durante o Evento, do Grupo de Trabalho “Direitos Humanos e Bioética” e querem contribuir para aquele diálogo entre as várias áreas, particularmente a Biologia, a Ética, a Teologia e o Direito, que tem por objetivo garantir o respeito da Dignidade da Pessoa Humana nesta época de novas e, até pouco tempo atrás, inimagináveis tecnologias que podem ou valorizar, ou ou desrespeitar a humanidade.
Coordenadores:
Prof. Dr. Ana Maria Viola de Sousa (UNISAL)
Prof. Dr. Elisaide Trevisam (UNINOVE)
Prof. Dr. Lino Rampazzo (UNSAL)
SUMÁRIO
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1) CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS E BIOÉTICA
Cláudio Antonio Marques da Silva
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2) CUIDADOS PALIATIVOS: UMA ABORDAGEM NA PERSPECTIVA DA BIOÉTICA
João Carlos Valentim Veiga Junior e Maiara Bordignon
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3) A MORTE DIGNA À LUZ DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO
Leandro da Silva Carneiro e Lino Rampazzo
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4) A DUPLICIDADE DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO: RATIFICAÇÃO E CRÍTICA DO SISTEMA DO CAPITAL NA PÓS-MODERNIDADE
Lucas Santos de Almeida
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5) BIOÉTICA: A FUNDAMENTAÇÃO ECOLÓGICA DESDE SUAS ORIGENS EM POTTER E JAHR
Paládia de Oliveira Romeiro da Silva e Mariana Carolina Lemes
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6) EUTANÁSIA PASSIVA
Paulo Pereira Leite Filho
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7) O BIODIREITO EM PROL DA SEGURANÇA ALIMENTAR: UM REFLEXO NO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DIGNA
Poliana Henriques da Silva e Glauco de Souza Cunha
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8) A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO A PARTIR DE EMBRIÕES OBTIDOS POR TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: ASPECTOS BIOÉTICOS À LUZ DO DOCUMENTO "DONUM VITAE"
Sarah Ruth de Toledo Piza Rampazzo e Rodolfo Anderson Bueno de Aquino
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