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DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
DEMOCRACIA, ÉTICA e EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
DIREITOS HUMANOS E BIOÉTICA
DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO
DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
APRESENTAÇÃO - ABRIR
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A presente obra é fruto de trabalho realizado é fruto ao Grupo de Trabalho (GT) de Direito Internacional dos Direitos Humanos realizado IV SEMIDI em Lorena-SP, entre os dias 15 a 17 de setembro de 2016, cuja temática “Direitos Humanos e Minoria”. O tema foi objeto de de estudo e debate junto ao Grupo de Trabalho, os trabalhos selecionados tem origens em grupos de pesquisa e estudos de várias regiões do país.
O primeiro capítulo de autoria de Gabriela Werner Oliveira e Maria Olívia Ferreira Silveira que tratam da atuação do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) na proteção internacional das minorias de orientação sexual e identidade de gênero. O segundo capítulo de Fábio Martinez Azevedo trata da Infância infracional e os Direitos Humanos.
O terceiro capítulo de Leandro Belloc Nunes trata da Função social da alienação fiduciária para efetividade de políticas públicas no contextodo programa Minha Casa Minha Vida.
No quarto capítulo desenvolvido por Gabriel José L. B. S. C. Machado, tratou da possibilidade do uso da mediação nos conflitos socioambientais sobre a disputa de terras indígenas brasileiras.
O quinto capítulo trata da Parentalidade avoenga: consolidação do princípio da dignidade da pessoa humana na convivência familiar, desenvolvido por Elaine Cristina Rodrigues de Moura e Rubiana Zamot Carneiro.
Bruno Becker trata da Teoria dos Capítulos de Sentença e do Trânsito em Julgado Parcial: o Registro do Título de Desapropriação no Curso do Processo como Mecanismo para Garantir-se Maior Celeridade e Eficácia para a Reforma Agrária, no sexto capítulo.
Maria Aparecida Alkimin e Ana Maria Viola de Sousa, no sétimo capítulo tratam Pessoas com deficiência: reflexões pontuais para construção do Direito Inclusivo. O oitavo capítulo trata da Justiça Restaurativa e a proteção da Criança e do Adolescente, desenvolvido por Jaime Meira do Nascimento Júnior e Patrícia Nunes Lima Bianchi.
No nono capítulo trata-se da Educação e direitos humanos: uma proposta educativa para um futuro humanista, de autoria de Taís Dilara Santos Medina e Marcius Tadeu Maciel Nahur.
Finalizando esta obra Lino Rampazzo e Claudia Cristina de Araújo Costa.
Tenham uma excelente leitura!
Coordenadores:
Prof. Dr. Alexis Couto de Brito (Mackenzie)
Profa. Dra. Ana Maria Viola de Sousa (UNISAL)
Profa. Dra. Daisy Rafaela da Silva (UNISAL)
Profa. Dra. Luciana Aboim Machado Gonçalves Silva (UFS)
SUMÁRIO
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1) PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: REFLEXÕES PONTUAIS PARA CONSTRUÇÃO DO DIREITO INCLUSIVO
Ana Maria Viola de Sousa e Maria Aparecida Alkimin
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2) A TEORIA DOS CAPÍTULOS DE SENTENÇA E DO TRÂNSITO EM JULGADO PARCIAL: O REGISTRO DO TÍTULO DE DESAPROPRIAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO COMO MECANISMO PARA GARANTIR-SE MAIOR CELERIDADE E EFICÁCIA PARA A REFORMA AGRÁRIA
Bruno Becker
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3) O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Claudia Cristina Trocado G. de Araujo Costa e Lino Rampazzo
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4) PARENTALIDADE AVOENGA: CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Elaine Cristina Rodrigues de Moura e Rubiana Zamot Carneiro
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5) A MEDIAÇÃO NA PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DE AÇÕES POSSESSÓRIAS EM TERRAS TRADICIONAIS DE ÍNDIOS BRASILEIROS: UMA FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
Gabriel José L. B. S. C. Machado
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6) FUNÇÃO SOCIAL DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV
Leandro Belloc Nunes
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7) A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU NA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE MINORIAS SEXUAIS
Maria Olívia Ferreira Silveira e Gabriela Werner Oliveira
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8) A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Patrícia Nunes Lima Bianchi e Jaime Meira do Nascimento Junior
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9) EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UMA PROPOSTA EDUCATIVA PARA UM FUTURO HUMANISTA
Taís Dilara Santos Medina e Marcius Tadeu Maciel Nahur
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DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
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