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DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
DEMOCRACIA, ÉTICA e EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
DIREITOS HUMANOS E BIOÉTICA
DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO
DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
APRESENTAÇÃO - ABRIR
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A presente obra é fruto dos trabalhos apresentados no Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Minorias” que integrou o IV Seminário Internacional de Direito (IV SEMIDI), organizado pelo Programa de Mestrado em Direito, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos, ambos do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL).
O evento foi realizado nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2016, no UNISAL, Unidade de Lorena, e promoveu estudos e debates sobre Direitos Humanos e Democracia, com o apoio do Ministério da Educação/CAPES, assim como das seguintes instituições: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), UNIVEM, UNIFIEO, UNINOVE, Pontificia Universidad Javeriana (Bogotá/Colômbia) e Universidad Catolica Silva Henriquez (Santiago/Chile).
A presença de pesquisadores de diversos estados do país e do exterior propiciou importante integração entre cursos e instituições de ensino brasileiras e estrangeiras, promovendo ricos debates sobre as temáticas propostas no evento.
O Grupo de Trabalho “Direitos Humanos e Minorias”, que ora se apresenta, contou com artigos de excelente qualidade e que refletiram a preocupação dos autores em relação a temas importantes temas à própria noção e alcance do conceito de direitos humanos, à luz das noções de utilitarismo, controle de convencionalidade como parâmetro ao Judiciário brasileiro, sem deixar de lado a perspectiva transcivilizacional dos direitos humanos, tal como preconiza o jus-filósofo Yasuaki Onum.
Analisou-se ainda a racionalidade da jurisdição e a crítica de Habermas ao juiz Hércules de Dworkin.
Em relação aos direitos e interesses de minorias tais como a comunidade LGBT, refletiu-se sobre o semblante imponente do Poder Judiciário à frente da defesa dos interesses dos homossexuais contemporâneos. Ao lado dessa temática, buscou-se discutir a cidadania e liberdade de culto e de expressão, bem como se fazer reflexões sobre regime democrático o ideal constitucional e seus desafios.
E no âmbito do neoconstitucionalismo frente às omissões estatais, discutiu-se a judicialização dos direitos sociais e a concretização do mandado de injunção. Refletiu-se sobre a universalização do atendimento à saúde frente ao princípio da reserva do possível, quer sob a perspectiva da judicialização, quer no âmbito da administração pública municipal frente ao desafio do zika vírus.
Sob a perspectiva dos direitos sociais, analisou-se o limbo jurídico nas relações trabalhistas-previdenciárias, à luz da ideia da efetivação dos direitos humanos na sociedade moderna.
Por fim, foram trazidos interessantes debates acerca dos desafios da mediação com o meio de resolução de conflitos no novo sistema processual civil brasileiro, bem como da tributação municipal sobre serviços e o contrato de “franchising”.
Desta forma, é com grande prazer que apresentamos os artigos do GT: “Direito Humanos e Minorias” do IV Seminário Internacional de Direito (IV SEMIDI), realizado pelo UNISAL, na cidade de Lorena.
Com a esperança de que os artigos possam contribuir para a reflexão sobre temas atuais e relevantes para os Direitos Humanos, desejamos a todos uma ótima leitura.
Coordenadores:
Prof. Dr. Andrés Alejandro Elgueta Benavides (UCSH/Chile)
Prof. Dr. Ivan Martins Motta (UNIFIEO)
Prof. Dr. Jaime Meira do Nascimento Junior (UNISAL)
Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva (UFS)
SUMÁRIO
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1) JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS DO ACESSO À JUSTIÇA
Afonso Soares de Oliveira Sobrinho e Clarindo Ferreira Araujo Filho
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2) O UTILITARISMO E OS DIREITOS HUMANOS
Alcindo Grassi e Lucas Santos de Almeida
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3) BREVES COMPARAÇÕES ENTRE O PENSAMENTO DE DWORKIN E DE HABERMAS SOBRE O JUIZ HÉRCULES
Aline Marques Marino e Karla Alexsandra Falcão Vieira Celestino
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4) O SEMBLANTE IMPONENTE DO PODER JUDICIÁRIO NA DEFESA DOS INTERESSES DOS HOMOSSEXUAIS
Amanda Caputo
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5) REFLEXÕES SOBRE REGIME DEMOCRÁTICO - O IDEAL CONSTITUCIONAL E SEUS DESAFIOS
Carlos Alberto Paulino Ferreira e Alexandro Conceição dos Santos
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6) CIDADANIA E ORDEM ECONÔMICA: A TUTELA DO CONSUMIDOR E DA LIVRE CONCORRÊNCIA DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DE MERCADO
Cleide Severo Chaves e Leyde Aparecida Rodrigues dos Santos
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7) A PERSPECTIVA TRANSCIVILIZACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO PENSAMENTO DE YASUAKI ONUMA
Gabriela Werner Oliveira e Maria Olívia Ferreira Silveira
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8) NEOCONSTITUCIONALISMO E A OMISSÃO ESTATAL: A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO
Glauco de Souza Cunha e Flávio Corrêa Coutinho
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9) CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UM NOVO PARÂMETRO PARA O JUDICIÁRIO NACIONAL
Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo
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10) A RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO E A CRÍTICA DE HABERMAS AO JUIZ HÉRCULES DE DWORKIN
João Carlos Valentim Veiga Junior e José Marcos Miné Vanzella
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11) CIDADANIA E LIBERDADE DE CULTO E DE EXPRESSÃO
Leonardo Saúde Pereira
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12) LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO: PONDERAÇÕES PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE MODERNA
Maria Lucia Soares Rodrigues e Jéssica Terezinha do Carmo Carvalho
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13) A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS E O FRANCHISING
Milena Zampieri Sellmann e Daniela Nascimento Neves
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14) A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A RESERVA DO POSSÍVEL, A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E A DIGNIDADE HUMANA
Neusane Santos Ribeiro Freire
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15) O DIREITO À SAÚDE, ZIKA VÍRUS E AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Thiago Gomes Luiz de Paula e José Alberto Barbosa Júnior
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16) DESAFIOS DA MEDIAÇÃO COM O MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Raymund Nonatto de Moraes Junior
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