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URBANISMO, CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE II
URBANISMO, CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE I
URBANISMO, CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE II
APRESENTAÇÃO - ABRIR
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As discussões no grupo “Urbanismo, construção e meio ambiente”, destacam sinergia no tema de meio ambiente motivado por legislação de resíduos sólidos. O contexto jurídico é inspirador na mudança de cultura na urbanização de empreendimentos, observa-se o foco de reutilização de água de chuva para abastecimento e diminuição de impactos de impermeabilização do solo. A prática da construção é destaque em projetos técnico pela busca de qualidade em sintonia com o direito do consumidor.
Cíntia Medrado de Aguiar e Clérinther Cristina Brito das Chagas discutem o título: “O uso ilegal do espaço público calçadas pelos catadores de reciclados e seus reflexos no urbanismo e meio ambiente”. O trabalho expõe os reflexos no urbanismo e meio ambiente do uso ilegal das calçadas públicas pelos catadores de reciclados. Analisam-se as legislações urbanísticas e ambientais, donde foram extraídas as noções de resíduos sólidos e uso coletivo do espaço público. No texto verificou-se que, apesar de existir legislações regulamentadoras da atividade urbanística e de proteção ambiental, os catadores de resíduos sólidos, mesmo com a atenuante de contribuir para a limpeza urbana, extravasam seu direito à propriedade quando se utilizam das calçadas para armazenar resíduos, contrariando a função social da propriedade e violando o desenvolvimento urbano.
Mosefran B M Firmino e Natalia Akiko Ueki abordam de forma detalhada o tema: “Comparação de leis municipais para resíduos sólidos da construção na Região do Vale do Paraíba do Sul, Estado de São Paulo”. Através da abordagem de legislação na política urbana, os autores mostram a segregação dos resíduos sólidos da construção (RSC) em municípios brasileiros. O artigo discute formas difusas de relação entre municípios. Diferenças governamentais foram aplicadas entre e dentro de agentes do governo municipal, autoridades municipais, construtoras e comunidades locais para compreender o gerenciamento de RSC. O grupo apontou para complexidade da governança ambiental urbana e das políticas cotidianas, nas quais os repertórios de ação vão desde ameaças, criação de temas ambientais e desenvolvimento urbano, apelos morais e racionalidade econômica, sustentados pelo caráter nocivo do desperdício e pelos imaginários socioculturais, que descreve políticas desiguais de resíduos entre e dentro de diferentes bairros e municípios do Vale do Paraíba do Sul.
Marcos Silva Costa e Mosefran B M Firmino, escreveram sobre o seguinte tema: “Viabilidade econômica em estrutura de concreto armado para sistema de captação pluvial em residências”. O trabalho mostrou um avanço na metodologia em relação às leis e normas vigentes no Brasil. Nas últimas décadas é notória a preocupação da população com abastecimento de água. Problemas que antes eram somente de países em regiões áridas do globo, tem se tornado comum em outras regiões e países. Nesta realidade, no Brasil destaca-se a regulamentação da captação de água pluvial na Lei Estadual de São Paulo n° 12.526 de 2007; no Decreto Municipal de Curitiba, Paraná, nº 293 de 2006; Lei Municipal de Florianópolis, Santa Catarina, nº 1.231 de 2014; nas Leis Municipais de Recife, Pernambuco, nº 18.111 e 18.112 de 2015; e na norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 15.527 de 2007. O trabalho teve por objetivo analisar a viabilidade econômica e técnica. A aplicação foi residencial em estruturas de concreto armado e sistema de captação de água pluvial. Em um sobrado é discutido a implementação de diferentes volumes de reservatórios de captação de água de chuva. Três cenários são discutidos detalhadamente, a saber, ambiental, estrutural e financeiro.
Mosefran B M Firmino e Alexandre de Almeida Silva trouxeram a discussão da “Lei estadual de São Paulo n° 12.526 de 2007 para reuso de água não potável”. O estudo foi aplicado a um shopping center no município de Lorena, São Paulo. Foi avaliado o volume do reservatório na ótica do reuso de água não potável para esta lei. Para tal, foram determinados três cenários variando o número de usuários do shopping e o volume de armazenamento. A inovação nos sistemas urbanos de água é necessária para atender à crescente demanda por água tratada devido ao crescimento populacional e ao agravamento do estresse hídrico. O avanço na gestão das águas nas cidades precisa ser fundamentado em legislações e normas legais. No Brasil, algumas leis municipais, estaduais e nacionais tratam do reuso de água. O gerenciamento do sistema urbano de água é influenciado por muitos fatores técnicos. Na captação de água pluvial, o dimensionamento do volume do reservatório é essencial.
Nayara Sabina da Silva Alves e Lucio Garcia Veraldo Junior abordam o tema: “Valorização na qualidade da triagem dos animais silvestres com o novo CETAS no Parque do Taboão em Lorena/SP”. Eles elencam a necessidade de expansão de espaço físico para acolhimento de animais silvestres, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente disponibilizou uma área no interior do Parque do Taboão. A metodologia do artigo foi demonstrar a partir dos direitos dos animais uma análise da estrutura atual do centro de triagem. Assim são definidas as necessidades das novas instalações para melhoria do atendimento. O trabalho consistiu de uma abordagem integradora do curso de Engenharia Civil do UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo), por meio de voluntariado. O projeto definiu os custos e prazo para conclusão mediante ao descritivo da obra. Pode-se observar que os animais, no ordenamento jurídico brasileiro, são considerados coisas, isto quer dizer que estão disciplinados como propriedade dos humanos e que estes podem usar, gozar e dispor, inclusive doá-los e vendê-los.
Mosefran B M Firmino e Erick do Nascimento Reginaldo escrevem sobre o estimulante tema “Considerações na garantia e desempenho de instalações hidráulicas em imóveis residenciais”. Eles apresentam a norma de desempenho como anseio do código de defesa do consumidor para o resultado final de uma habitação. A discussão parte da norma ABNT NBR 15.575/2013 no contexto de disponibilidade de produtos para instalação predial de abastecimento de água e coleta de esgoto. As principais contribuições do trabalho referem-se à vida útil de produtos hidrossanitários prediais, determinada pelos fabricantes de produtos e insumos da construção. A metodologia utilizada foi baseada na especificação dos materiais necessários e os parâmetros adotados foram estabelecidos pela norma de desempenho. Para isso, foram analisados catálogos, manuais e embalagens de fabricantes e produtos do setor de tubos e conexões, metais sanitários e acessórios para sistemas residenciais. Encontrasse informações tocantes ao prazo de vida útil, de manutenção e garantia de cada produto residencial. A qualidade dos imóveis que influi diretamente na vida dos moradores e produtos primários no mercado é o foco do texto. Diante desse contexto, a norma de desempenho visa às exigências da sociedade para uma habitação quanto ao seu comportamento em uso e não à determinação de como os sistemas são construídos.
Os temas e suas respectivas exposições comprovam a relevância do tema “Urbanismo, construção e meio ambiente”. O tópico aqui compartilhado é um assunto atual e abastado em detalhes. Assim, as discussões são riquíssimas para a sociedade, logo contribuem para o desenvolvimento do Brasil e do mundo.
Almejamos a todos boa leitura!
Coordenadores:
Prof. Dr. Francisco Javier Talep Pardo (UCEN/Chile)
Prof. Me. Mosefran Barbosa Macedo Firmino (UNISAL/MCTIC-CEMADEN)
Prof. Me. Rodolfo Anderson Bueno de Aquino (UNISAL)
SUMÁRIO
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1) COMPARAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO NA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO
Mosefran B M Firmino e Natalia Akiko Ueki
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2) CONSIDERAÇÕES NA GARANTIA E DESEMPENHO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS
Mosefran B M Firmino
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3) O USO ILEGAL DO ESPAÇO PÚBLICO CALÇADA PELOS CATADORES DE RECICLADOS E SEUS REFLEXOS NO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Cintia Medrado De Aguiar e Clerinther Cristina Brito Das Chagas
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4) VALORIZAÇÃO NA QUALIDADE DA TRIAGEM DOS ANIMAIS SILVESTRES COM O NOVO CETAS NO PARQUE DO TABOÃO EM LORENA/SP
Nayara Sabina Da Silva Alves e Dr. Lucio Garcia Veraldo Junior
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5) VIABILIDADE ECONÔMICA EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO PARA SISTEMA DE CAPTAÇÃO PLUVIAL EM RESIDÊNCIAS
Marcos Silva Costa e Mosefran B M Firmino
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