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Direitos Sociais, Econômicos e Culturais II
Direitos Constitucionais de Titularidade Difusa e Coletiva I
Direitos Constitucionais de Titularidade Difusa e Coletiva II
Direitos Sociais, Econômicos e Culturais I
Direitos Sociais, Econômicos e Culturais II
APRESENTAÇÃO - ABRIR
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É com imensa alegria que apresentamos os trabalhos científicos que foram expostos e debatidos no Grupo de Trabalho (GT) “Direitos Sociais, Econômicos e Culturais”, o qual, juntamente com outros dois Grupos de Trabalho, GT “Direitos Constitucionais de titularidade Difusa e Coletiva” e GT “Estado Constitucional e teoria da Constituição”, compôs o rol de atividades realizadas no “I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado – 2015”, promovido pelo Curso de Mestrado em Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos do Centro Salesianos de Ensino da Unidade de Lorena e concretizado nos dias 19 e 20 de junho de 2015, no UNISAL, em Lorena. A principal proposta de debates ofertada pelo Seminário teve como objetivo principal promover reflexões sobre temas atuais relacionados ao Direito Constitucional e aos fundamentos do Estado Democrático de Direito, como é o caso da teoria da Constituição, dos direitos fundamentais, dos princípios constitucionais, dos direitos humanos e democracia, entre outros.
O “I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado – 2015”, propiciou estudos, pesquisas e debates sobre Direitos Sociais, Econômico e Culturais, apontando a importância e a atualidade da matéria relativa aos Direitos Humanos e aos Direitos Fundamentais, situados em ampla e profícua proposta educativa, trazendo à baila a temática “Direitos constitucionais de titularidade difusa e coletiva”, que abriu oportunidade de discussões sobre: a) o direito ao meio ambiente na sociedade contemporânea;b) o direito do consumidor na sociedade contemporânea; c) os princípios de direito ambiental; d) as políticas públicas e efetividade das normas jurídicas ambientais nacionais e internacionais; e) o direito e meio ambiente natural; f) o direito e meio ambiente artificial; g) o direito e meio ambiente cultural; h) o meio ambiente do trabalho; i) a democracia e meio ambiente; j) a tutela processual ambiental. promoção, proteção ou reparação de direitos humanos sob a perspectiva socioambiental;k) os novos paradigmas à concretização da tutela das minorias;l) o direito do idoso; dos índios; m) os portadores de deficiência; n) as minorias religiosas; o) a etnia negra; p) as quilombolas; refugiados; q) os migrantes; r) as minorias; s) as linguísticas; t) os homossexuais e transexuais; u) as crianças e adolescentes; v) as mulheres; x) os desabrigados ambientais.
Outro eixo de discussões trazido pelo “I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado – 2015”, veio pelo GT (Grupo de Trabalhos) “Estado Constitucional e teoria da Constituição”, que ofertou ocasião de debates sobre: a) as teorias da constituição; b) a teoria do poder constituinte; c) os princípios e normas constitucionais; d) a teoria geral dos princípios; d) a filtragem constitucional; e) a hermenêutica constitucional; f) a mutação constitucional; g) os fundamentos filosóficos do estado de direito: democracia, cooperação social; h) a transformação do estado; i) os elementos do estado; j) a estrutura e organização do estado; k) a soberania; l) os desafios do estado frente à globalização; m) o pensamento filosófico moderno; n) o positivismo jurídico e as variedade de positivismos; o) as principais teses do positivismo jurídico e as relações entre direito, estado e sociedade; p) o pensamento sistemático aberto a valores: a relevância dos princípios e sua constitucionalização; q) o direito como sistema de regras e princípios; r) a relação entre direito e moral; s) o neoconstitucionalismo.
E, finalmente, um terceiro eixo principal de temas debatidos no evento, trouxe à baila pelo GT (Grupo de Trabalho) “Direitos Sociais, Econômicos e Culturais”, a oportunidade de se conhecer temática atual e relevante sobre: a) os aspectos históricos e as dimensões dos direitos fundamentais de segunda dimensão; b) as categorias e funções dos direitos fundamentais; c) os titulares dos direitos fundamentais; c) a eficácia horizontal dos direitos fundamentais; d) as dimensões objetivas e subjetivas dos direitos fundamentais; e) os limites dos direitos fundamentais; f) as colisões de direitos fundamentais.direitos humanos e constitucionalismo; g) a contemporaneidade dos direitos humanos no cenário nacional e internacional; h) a contemporaneidade dos direitos privados; i) a contemporaneidade dos direitos públicos; j) a contemporaneidade dos direitos sociais; k) a democracia e direitos fundamentais; l) a democracia e direitos sociais; m) a democracia e direitos políticos; n) a identidade ética e reivindicação de direitos; o) a sociedade civil e esfera pública política; p) a democracia, relações de trabalho e inclusão social; p) a igualdade formal e igualdade material; r) educação para a democracia e inclusão social; s) tributos.
Participaram do “I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado – 2015”, pessoas que exercem funções relevantes no cenário acadêmico Salesiano entre as quais, o Magnífico Reitor Doutor Ronaldo Zacharias; os prezados Professores Doutores: Romane Fortes Bernardo, Pró-Reitora de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação; Regina V. Del Rio Jantke, Pró-Reitora de Extensão, Ação Comunitária e Pastoral; Fábio Garcia dos Reis, Diretor de Operações; Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Coordenadora do Programa de Mestrado em Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos, Bruno Creado, Coordenadora do Curso de Direito, todos do Centro Salesianos de Ensino – Unidade Lorena (SP).
O evento contou com a participação dos caríssimos palestrantes Professores Doutores: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Ministra do Superior Tribunal Militar/STM); Raúl Gustavo Ferreyra da Universidad de Buenos Aires – UBA/Facultad de Derecho, Cátedra de Derecho Constitucional; Leandro Vergara – Diretor do Departamento de Pós-graduação da Universidad de Buenos Aires – UBA/Facultad de Derecho; Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito do UNISAL, Regina Vera Villas Bôas, Professora dos Programas de Pós-Graduação em Direito do UNISAL/SP e da PUC/SP (Brasil); José Marcos Miné Vanzella Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNISAL/SP (Brasil); Professora Carolina Machado Cyrillo da Silva (UFRJ/RJ/Brasil); Professor João Eduardo Lopes Queiroz - CESG/UBA; professor André Luiz Albuquerque Silva (FASNE/PE/Brasil); Professor Rodrigo Vissotto Junkes (UBA); Professor José Eduardo Schuh (UBA); Professor Eder Jacoboski Viegas (UBA); Professora Johanna Romero (UBA).
O “I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado - 2015” propiciou integração educacional ampla, recebendo Professores de diversos países, fato que aproximou culturas das nações participantes, as quais divulgaram um pouco de suas histórias, filosofias, potências, necessidades, sucessos e retrocessos, todos vividos a partir das conquistas dos direitos constitucionais e, em especial, dos direitos fundamentais.
O Programa de Mestrado em Direito do UNISAL/Lorena, cuja área de concentração é a “Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos” promoveu e participou intensamente do presente evento, juntamente com a o Programa de Pós-Graduação da Universidade de Buenos Aires (UBA) – Faculdade de Direito, divulgando e praticando o respeito à criatura humana, promovendo debates e estudos sobre as realidades destes países, que envolvem os direitos individuais, sociais, difusos e coletivos (nacionais e estrangeiros), abarcando sempre as suas necessidades, interesses e direitos.
Um dos grandes desejos do Programa de Mestrado em Direito e do UNISAL e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Buenos Aires - UBA foi realizado, nesse “I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado - 2015“, qual seja: a integração entre as nações presentes, desafiando cada um dos participantes presentes, o interesse transformador das realidades, humanas ou não, neles despertando, a necessidade de existir a partir de uma vida sadia digna, concretizando os direitos constitucionais.
Dessa maneira, além da filosofia e da cultura reveladas pelos países presentes no evento, todos nós os Salesianos pudemos divulgar a filosofia da nossa Instituição, cujo fundamento principal está alicerçado nos ensinamentos de Dom Bosco, que carrega em sua vocação, modelo educativo que ensina a todos “instruir a juventude”, no caminho do respeito à criatura, humana ou não.
A seguir, relacionamos os nomes dos autores e dos títulos de seus textos científicos escritos – alguns escritos em coautoria – todos eles expostos e debatidos no “I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado – 2015, GT Direitos Sociais, Econômicos e Culturais”. Desde já, recebam os autores, os nossos agradecimentos e elogios pelos trabalhos apresentados, ora divulgados, na presente Obra Coletiva, a qual deve ser em breve disponibilizada, eletronicamente, com a finalidade de ampliar a divulgação dos textos científicos produzidos, a toda sociedade.
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
Doutora em Direito pela PUC/SP
Coordenadora, Professora e Pesquisadora no Programa
de Mestrado em Direito do Centro
Unisal – U.E. de Lorena (SP)
Regina Vera Villas Bôas
Doutora em Direito pela PUC/SP
Professora e Pesquisadora no Programa
de Mestrado em Direito do Centro
Unisal – U.E. de Lorena (SP)
SUMÁRIO
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1) A TRAJETÓRIA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CONTEXTO DO NEOLIBERALISMO E NEODESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL
Amanda Tavares Borges
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2) O DIREITO À SAÚDE E OS LIAMES DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA LIVRE
Elaine Cristina Rodrigues de Moura
Rubiana Zamot Carneiro Vianna
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3) EVOLUÇÃO DA TEORIA CONSTITUCIONAL: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 2º DIMENSÃO
Flávio Correa Coutinho
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4) DIGNIDADE E JUSTIÇA NO TRABALHO DA MULHER NO BRASIL
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
José Marcos Miné Vanzella
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5) O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRESSUPOSTO DA ATUAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Maria Angélica Chichera dos Santos
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Direitos Sociais, Econômicos e Culturais III
Estado Constitucional e Teoria da Constituição I
Estado Constitucional e Teoria da Constituição II
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