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Direitos Sociais, Econômicos e Culturais III
Direitos Constitucionais de Titularidade Difusa e Coletiva I
Direitos Constitucionais de Titularidade Difusa e Coletiva II
Direitos Sociais, Econômicos e Culturais I
Direitos Sociais, Econômicos e Culturais II
Direitos Sociais, Econômicos e Culturais III
APRESENTAÇÃO - ABRIR
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Este volume cuida dos estudos concernentes aos Direitos Constitucionais de Titularidade Difusa e Coletiva (GT-1), que constitui parte do I Seminário Internacional sobre Fundamentos Constitucionais do Estado, evento ocorrido nos dias 19 e 10 de junho de 2015, Unisal, Lorena.
Dentro do abrangente espectro do tema, os trabalhos que o integram são contribuições significativas que compartilham discussões e reflexões acerca da garantia constitucional dos Direitos dos grupos sociais que compõe a complexa sociedade humana.
Sem sombra de dúvida temas como crianças e adolescentes, previdência, educação, da minoria e da coletividade em geral que se incluem como integrantes dos Direitos Difusos e Coletivos constituem verdadeiros desafios à comunidade jurídica para a construção do conhecimento ante a emergência de situações de interesses antagônicos que amiúde ocorrem no cotidiano social. È, pois, de relevância social a tutela desses direitos que necessitam de uma atuação concreta dos Poderes Públicos, objetivando o alcance dos princípios Constitucionais em especial, o da dignidade da pessoa humana, o do acesso à justiça, o da solidariedade e do tratamento igualitário.
Garantir a efetividade da norma jurídica de proteção aos titulares dos interesses difusos e coletivos não apenas estabelece um forte liame com o conteúdo dos Direitos Fundamentais como também defende o enfrentamento à prevenção da hipossuficiência na relação jurídica desses grupos considerados mais vulneráveis.
Espera-se que as contribuições aqui coletadas possam atingir o objetivo proposto pelo projeto bem como incentivar outros leitores e interessados para abordagens inovadoras sobre o tema.
Ana Maria Viola de Sousa
Doutora em Direito pela PUC/SP
Professora e Pesquisadora no Programa
de Mestrado em Direito do Centro
Unisal – U.E. de Lorena (SP)
Carla Bertoncini
Doutora em Direito pela PUC/SP
Professora da Universidade Estadual do
Norte do Paraná - UENP
SUMÁRIO
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1) A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UM CONTEXTO DA PROCLAMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS VIOLAÇÕES
Alline Luiza de Abreu Silva
Ana Maria Viola de Sousa
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2) SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL, INCONSTITUCIONALIDADE, FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO DE IGUALDADE
Andreliana Furtado Dias
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3) O CONCEITO DE DIREITO VIGENTE À LUZ DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA
Bruno Carlos dos Rios
Adriana Silva Maillart
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4) A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº.664/2014
Maria Lucia Soares Rodrigues
Maria Carolina Soares Rodrigues
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5) ENSINO JURÍDICO, CINEMA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMAMA: REFLEXÕES EM TORNO DO CURTA-METRAGEM A ILHA DAS FLORES
Sergio Leandro Carmo Dobarro
Fábio Henrique Curan
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Estado Constitucional e Teoria da Constituição I
Estado Constitucional e Teoria da Constituição II
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